Condições Gerais

As Condições Gerais de Venda, abaixo detalhadas, determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo o cliente e a Gestlub pelo que aconselhamos a leitura da informação em causa.

Sempre que o cliente navegue no nosso Website e sempre que um pedido de compra de qualquer produto seja validado, consideramos que o cliente reconhece e aceita de forma expressa e automática as condições gerais de venda e de utilização da Gestlub.pt. Todos os produtos comercializados no presente Website estão de acordo com a legislação portuguesa e conexa, não se responsabilizando a Gestlub em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue a pedido do cliente.

O impedimento de acesso à navegação ou prestação de serviços, que decorra de problemas informáticos, nomeadamente vírus, avarias, entre outros, não é da responsabilidade da Gestlub, pelo que qualquer prejuízo daí decorrente não lhe poderá ser imputável seja a que titulo for.

Sempre que a Gestlub o entender, reserva-se no direito de alterar informações, preços, produtos, condições comerciais, ou qualquer outro conteúdo do website.

Comprar 

Para efetuar a sua encomenda deve fazê-lo através do nosso website (www.gestlub.pt). 
Tenha em conta os seguintes itens necessários para realizar a sua encomenda com sucesso e vantagens acrescidas: – Deve registar-se na nossa página e proceder ao registo, para poder acompanhar a sua encomenda (tracking); 

– No caso de já estar registado, deve proceder ao Login e entrar na sua área reservada; 

– Para poder finalizar a sua compra deve preencher a restante informação necessária que lhe é pedida nos campos assinalados (morada, contribuinte, …). 

Ao finalizar a sua compra e para envio da sua encomenda, a Gestlub pressupõe que o cliente aceita os preços, a descrição dos produtos disponíveis e as condições gerais de venda.

A incorreta introdução de dados pelo cliente, a sua falta de veracidade ou insuficiência, não é da responsabilidade da Gestlub, não lhe podendo ser imputável qualquer atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda ou entrega.

Impostos

No preço dos produtos apresentados para venda no website já estão incluídos todos impostos de acordo com a legislação portuguesa em vigor, nomeadamente:

  • IVA à taxa legal em vigor. 
  • Ecovalor em Vigor – 35€/tonelada (valor em vigor desde dia 01/01/2023 até ao dia 31/01/2024)
  • Ecovalor em Vigor – 72€/tonelada (valor em vigor desde dia 01/02/2024)

Modo de Pagamento

A Gestlub coloca à sua disposição três modos de pagamento:

  • Cartão de Crédito (apenas são aceites Visa e Mastercard) 
  • Multibanco 
  • MBWay

No caso de compra através de cartão de crédito, os artigos serão faturados e entregues só a partir do efetivo pagamento no ato da confirmação da encomenda online.

No caso de eventual uso fraudulento e ilícito de cartões de Crédito, a Gestlub não se responsabiliza pelo uso ilícito dos mesmos por terceiros no ato de pagamento dos produtos encomendados. 
Assim que confirmado o pagamento, a Gestlub procederá ao envio da sua encomenda para a morada indicada, respeitando os prazos de entrega estipulados neste site.

Produtos – Disponibilidade & conteúdos 

A disponibilidade dos produtos que estão à venda na loja online está sujeita ao volume de stock disponível nas nossas instalações e nas dos respetivos parceiros / fornecedores.

Em caso de indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s) o cliente será devidamente informado e será apresentado um novo prazo de entrega, no prazo de 48 horas úteis, para o contacto de email que forneceu no seu registo ou através de contato telefónico.

Caso o cliente não pretenda que o produto seja entregue no novo prazo de entrega apresentado pela Gestlub, poderá rejeitar a encomenda e será reembolsado por transferência bancária no prazo de 72 horas úteis a partir da comunicação dessa intenção pelo cliente.

Numa situação em que se verifique a indisponibilidade total do pedido, o reembolso será efetuado por transferência bancária num prazo máximo de 72 horas úteis a partir da data do pagamento efetuado pelo cliente. O processamento da encomenda do cliente é efetuado após a confirmação do respetivo pagamento.

A Gestlub empenha-se para que a informação disponibilizada no presente website esteja o mais correcta possível, e por isenta de erros. Sempre que os mesmo sejam detetados tentamos proceder, da forma mais breve possível  à sua correcção. No caso em que a informação apresentada não corresponda às características reais do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas e não entram no campo contratual. As imagens dos produtos podem diferir por questões de marketing de produto. Recomendamos que consulte detalhadamente as informações do produto para informação acerca das respectivas características. No que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros e/ou fornecedores, a  Gestlub recusa toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo. Mais se informa, que as fichas técnicas são apresentadas em português sempre que o fabricante dos produtos assim as disponibilizem.

Condições de Entrega, Devolução,

Cancelamentos e Garantias dos bens


CONDIÇÕES DE ENTREGA

A Gestlub cumpre as regras estabelecidas na legislação portuguesa e conexa no que respeita à condições de entrega, devolução, cancelamentos e garantias dos bens.

Os produtos adquiridos serão enviados para a morada de entrega indicada no ato da compra.

As encomendas são entregues em Portugal Continental.

No caso de entregas nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores, as mesmas ficam sujeitas a consulta prévia quanto à viabilidade da sua entrega e eventuais custos associados, pelo que esta consulta deve ser feita através do email info@gestlub.pt., estipulando-se desde já que  todos os custos extra, como é o caso dos portes alfandegários, entre outros, serão sempre pagos pelo utilizador / comprador. 

Não são entregues encomendas em apartados.   
O prazo de entrega para Portugal Continental será de aproximadamente 48h (úteis) após confirmação do pagamento efetivo pelo comprador, e consoante a disponibilidade dos artigos (salvo rutura de stock). Tais prazos são meramente indicativos, não sendo da responsabilidade da Gestlub qualquer atraso por facto imputável à transportadora, ou qualquer outro que não lhe seja imputável. No caso de atrasos de entregas após as 48h (úteis) previstas, o cliente deve assinalar o problema através da nossa linha de apoio ou do nosso contacto de email, no primeiro dia útil seguinte. A expedição das encomendas efetuadas pelos Clientes, é sempre efetuada pela Gestlub nos dias úteis, porquanto não são tidos em conta para dias de entrega feriados e fins de semana. Informamos que, todos os pagamentos serão devidamente verificados e confirmados, nomeadamente os efetuados através de cartão de crédito ou transferência bancária, sendo que, por razões de segurança a verificação de informações adicionais no ato de validação da compra poderá levar ao atraso da expedição da(s) encomenda(s). 

DEVOLUÇÃO DOS BENS

Caso o cliente pretenda que os produtos sejam devolvidos, tal devolução deve ser feita no prazo máximo de 14 dias após a entrega dos produtos.

A devolução é efetuada por conta e risco do cliente e deverá ser previamente comunicada através dos nossos serviços de atendimento:

  • Telefone: 263 855 550 / 263 854 179 (de segunda a sexta: 10:00 -13:00 e das 14:30 às 17:00) – (Chamada para a rede fixa nacional)
  • Email: info@gestlub.pt

Qualquer Reclamação / Devolução feita após essa data, não será aceite.

Só se aceitarão devoluções de produtos no seu estado original de conservação, nomeadamente, nas embalagens originais, intactas e prontas para venda.

Não serão aceites:

  • os produtos que já estejam abertos,
  • as peças danificadas após entrega,
  • os produtos que não se encontrem nas embalagens originais e intactas (sem marcas, sujidade ou fita cola),
  • e os produtos com danos que resultem da sua utilização indevida, tendo em conta a utilização à qual o produto de destina e às recomendações especificas dos seus fabricantes.

Após a verificação do produto devolvido e o seu estado de conservação, e apenas caso o produto cumpra com os requisitos de devolução, o valor pago pelo cliente será devolvido ao cliente num prazo máximo de 72 horas úteis.

Os custos com a devolução do produto serão suportados na sua integra pelo Cliente.

CANCELAMENTO

O cliente poderá cancelar a encomenda até à entrega da mesma, sendo conferido ao cliente o reembolso das quantias já pagas, nos termos da legislação nacional e conexa.

Alertamos para o seguinte:

Quando é realizado um cancelamento de encomenda já paga, o Agente do Meio de Pagamento (Empresas detentoras do Multibanco, MBWay e Cartão de Crédito) reservam-se no direito de nos cobrar uma taxa sobre esse mesmo pagamento. Nos casos em que a taxa não nos seja devolvida apenas podemos fazer o reembolso parcial ao cliente, ou seja, reembolsamos o que o cliente pagou menos a taxa que nos é cobrada pelo Broker de Pagamento.

O pedido de cancelamento deverá ser comunicado por escrito para o e-mail info@gestlub.pt.

GARANTIA

O Cliente beneficia da garantia legal dos defeitos ocultos em todos os produtos comprados na nossa loja online.

A Gestlub não se responsabiliza nem aceita devolução pelo uso indevido do produto no veículo e pela utilização de forma imprópria/ má instalação que o Cliente possa dar ao produto.

A Gestlub não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões que lhe sejam alheias, tais como: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

A Gestlub não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Em caso de dúvida sobre como proceder pode entrar em contacto connosco para o e-mail info@gestlub.pt.